Seu programa de Compliance como diferencial competitivo

Artigo escrito por André H. Paris, advogado associado e consultor de Compliance do Peter Filho, Sodré & Rebouças Advogados.

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programa de compliance

É comum que as organizações encarem a implantação, manutenção e aperfeiçoamento de um Programa de Compliance, exclusivamente, como sendo um custo, ou, quando muito, como uma forma de prevenir/mitigar possíveis danos a que a atividade empresarial está sujeita (sanções administrativas/legais, limitações operacionais, perdas reputacionais, etc.).

Contudo, existem uma série de aspectos pertinentes ao Compliance que são capazes de contribuir para que seja agregado valor à organização. Exemplos disso são a possiblidade de realizar negócios com companhias que só operam com parceiros que possuam um Programa de Compliance que atenda a certos requisitos (grande parte das multinacionais), bem como de receber capitais de investidores que também tenham essa exigência; a realização de due diligence quando da contratação de algum terceiro, ou mesmo em momento de avaliar eventual fusão com (ou aquisição de) negócio de interesse da organização; dentre outros.

Uma importante questão que auxilia nessa transformação do Programa de Compliance em um diferencial competitivo perante os demais concorrentes de determinada organização é a essencialidade de uma postura ativa da companhia frente aos interesses de seus stakeholders (partes interessadas). Apesar de importante, uma postura exclusivamente reativa (limitada a se adequar à medida que normas administrativas, legais, nacionais ou internacionais são editadas) restringe o potencial do Programa de Compliance em agregar valor competitivo à organização.

Não é interessante para a organização apenas considerar o que normas estabelecem como socialmente relevante ou o que seria uma postura “ética” e sustentável, mas também, e talvez mais importante, observar o que seus stakeholders têm a dizer sobre essas questões, sobre o que seria “estar em conformidade”, sobre o que seria uma “postura compliant”.

Isso porque, é desafiador para os agentes e órgãos públicos, ao editarem normas (mesmo em relação às normas administrativas, as quais possuem um procedimento de edição menos burocrático), acompanharem o atual e crescente dinamismo social que se dá, inclusive, a nível global.

Por exemplo, seria interessante para uma companhia de cosméticos testar seus produtos em animais (cachorros, gatos, primatas, etc.)? – prática permitida – ou será que sua presença de mercado aumentaria caso ela renunciasse a tal prática, alcançando também aqueles consumidores que se preocupam com a proveniência dos produtos que adquirem?

Da mesma forma, mesmo não sendo a prática de corrupção privada considerada um crime para o ordenamento jurídico brasileiro, esta postura é considerada como tolerável pelos stakeholders de determinada organização? Ainda, somente porque certo governo autorizou a exploração de determinada área, antes ambientalmente protegida, minha mineradora deveria executar ali atividades de mineração? Ou seria importante para a companhia considerar como seus stakeholders avaliariam essa situação?

É importante a reflexão do estudioso norte-americano, Vivek Wadhwa: “Doing the right thing doesn’t automatically bring success. But compromising ethics almost always leads to failure“.


André H. Paris é advogado associado e consultor de Compliance do Peter Filho, Sodré & Rebouças – Advogados. Pós-graduado em Ciências Penais. Educação Executiva em Compliance pelo Insper. LL.M em Direito Societário em curso. Membro do Instituto Capixaba de Criminologia e Estudos Penais (ICCEP).

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do Compliance Review. O Compliance Review não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

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