Curso ‘República, corrupção e estados de exceção’ será realizado pela EPM

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Até o dia 22 de maio, podem ser feitas as inscrições e matrículas para o curso República, corrupção e estados de exceção, sob a coordenação do desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior e do juiz Luis Manuel Fonseca Pires.

As aulas serão ministradas de 30 de maio a 8 de junho (às terças e quintas-feiras), das 9 às 11h30, no auditório do 3º andar do prédio da Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1.483).

São oferecidas 100 vagas presenciais 600 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

As inscrições são abertas a magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, estudantes e demais interessados.

Valor: R$ 100,00, em parcela única.

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

Para o pagamento da matrícula, deverão acessar a  seção Matrículas do site da EPM e preencher os campos CPF e valor do boleto (de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo), que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil.

Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas (em um único arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados e o boleto pago para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 19 horas do dia 22 de maio, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário). Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do boleto.

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

– Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

– Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

– Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 40,00);

– Magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 50,00);

– Conciliadores: mediante declaração comprobatória datada de 2016 (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 80,00);

– Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 50,00).

Documentos exigidos para a matrícula:

– Magistrados, procuradores, promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

– Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

– Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira ou da declaração);

– Outros funcionários públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira ou da declaração);

– Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia simples (frente e verso) do CPF e do RG e declaração comprobatória datada de 2016 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz);

Alunos pertencentes às demais categorias: cópia simples (frente e verso) do CPF.

Obs.: em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão. Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula. Confira outras informações no final da página.

Programa:

30/5 – A república do espetáculo

Tema 1: O espetáculo da política

Palestrante: Vladimir Safatle – professor titular de Filosofia da Universidade de São Paulo 

Tema 2:  Políticas do ódio

Palestrante: Christian Ingo Lenz Dunker – professor titular de Psicologia da Universidade de São Paulo

1º/6 – Política, sociedade e corrupção

Tema 1: Raízes da corrupção no Brasil: cordialidade ou distinções sociais?

Palestrante: Jessé Souza – professor titular de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense

Tema 2: A submissão do poder político à lei

Palestrante: Silvio Luis Ferreira da Rocha – professor de Direito Civil e Direito Administrativo da PUC-SP

6/6 – Regimes políticos e estados de exceção

Tema 1: Autoritarismo e democracia nos percursos da república brasileira

Palestrante: Maria Rita Kehl – psicanalista, jornalista e ensaísta

Tema 2: Decisões políticas, soberania e estados de exceção.

Palestrante: Alysson Leandro Mascaro – professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.

8/6 – Política e violência

Tema 1: O olho e o terror

Palestrante: Jaime Ginzburg – professor associado de Literatura Brasileira da Universidade de São Paulo

Tema 2: Shakespeare, Maquiavel e o regime político brasileiro

Palestrante: Rodrigo Suzuki Cintra – professor de Filosofia da Faculdade Cásper Líbero

Importante:

  1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
  2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.
  3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
  4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.
  5. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 29 de maio, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
  6. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 29 de maio.
  7. Em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os matriculados na modalidade a distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior: Bro@dneeds & NucleoMedi@ – 1PDU – Dados de Acesso.
  8. Os matriculados na modalidade a distância, receberão duas senhas:

– senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

– senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

  1. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”.
  2. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral em até 48 horas do início da transmissão.
  3. Os alunos inscritos na modalidade presencial ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença durante a aula.

Fonte


O Compliance Review não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

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