A participação da sociedade civil na luta contra a corrupção e a fraude

Uma visão do sistema jurídico americano focada nos instrumentos da ação judicial qui tam action e dos programas de whistleblower

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Em junho, compartilhamos aqui no Compliance Review um artigo que nos foi enviado pelo Desembargador Márcio Rocha, do TRF-4, que trazia subsídios ao debate para implantação de programas de whistleblower no Brasil.

Naquela ocasião, havíamos assistido a um painel no qual o Desembargador Márcio abordou a questão do whistleblower e tivemos a oportunidade de conversar brevemente com ele após o final da apresentação.

Os artigos estão em pdf e foram publicados na Revista de Doutrina do TRF-4.

Assim, como o anterior, o artigo é um pouco mais extenso do que aqueles normalmente publicados aqui no Compliance Review, mas a importância do tema e a profundidade com a qual ele é abordado pelo Desembargador Márcio autorização uma exceção por nossa parte.

Abaixo segue o link para o segundo artigo que foi compartilhado pelo Desembargador Márcio com o Compliance Review.

Download “Artigo Whistleblower Des. Márcio” artigo-Marcio-Whistleblower-e-FCA-Revista-de-Doutrina-do-TRF4-2015.pdf – Baixado 23 vezes – 150 KB

 


Márcio Antônio Rocha é Desembargador Federal, Vice-Corregedor Regional do TRF da 4ª Região (biênio 2015-2017) e Coordenador da Ação 4 na Enccla em 2016.

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do Compliance Review. O Compliance Review não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

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