Efeitos de ética e corrupção no esporte

Artigo escrito por Bruno Martinez Minto e Vinicius Giron

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Esporte

A corrupção no esporte está longe de ser novidade. O primeiro caso documentado ocorreu nos Jogos Olímpicos de 388, quando Eupolos de Tessália (região da Grécia) subornou três oponentes em uma competição de luta para conquistar a medalha de ouro.

Nos últimos anos, a frequência de casos de corrupção ligados ao esporte tem aumentado. Parte se deve à tendência que o mundo está seguindo de tornar suas legislações anticorrupção mais rigorosas, bem como ao fato das autoridades aprimorarem seus métodos de investigação. Somado a isso, autoridades de diversos países têm firmado acordos de cooperação, a fim de trocar informações entre si em investigações multijurisdicionais.

No entanto, mesmo com a intensificação da fiscalização, atletas, dirigentes, empresários e outras pessoas ligadas ao esporte, optam por algum tipo de prática corrupta, em um meio com cifras cada vez mais chamativas.

Lance Armstrong, ex-ciclista norte-americano, confessou o doping em sete edições do Tour de France, tradicional competição do ciclismo mundial, nas quais ele havia se sagrado campeão. A ausência de fair-play causou ao ex-atleta a revogação dos sete títulos, bem como a devolução de dez milhões de dólares referentes a premiações. Ademais, como resultado desse engodo, diversos patrocinadores não mais quiseram ver suas marcas atreladas ao ex-campeão (como Nike, AB-Imbev, Oakley e Trek). Nem mesmo a Livestrong, fundação detida por Armstrong, responsável por auxiliar pessoas com câncer, fora poupada e sofreu com a perda de patrocinadores e doadores.

A mácula em seu nome fora tão profunda que uma biblioteca de Sidney, na Austrália, chegou a transferir todos os livros que contavam a história de vitórias de Armstrong para a seção de ficção.

O automobilismo vivenciou caso semelhante. Em 2009, a equipe Renault de Fórmula 1 engendrou pérfido estratagema para alçar Fernando Alonso ao título da categoria. Sob o comando de Flávio Briatore, Nelsinho Piquet, um então promissor piloto, propositalmente causou um acidente para que o safety car fosse convocado e seu companheiro de equipe fosse favorecido. Em razão do episódio, o banco holandês ING retirou seu patrocínio, não querendo que sua marca fosse ostentada nos carros da Renault. Além disso, Briatore fora banido da Fórmula 1 e Nelsinho Piquet saiu do circuito de importantes pilotos.

Esses casos deixam claro que patrocinadores estão cada vez mais diligentes e exigentes, não querendo que suas marcas sejam associadas a crimes ou comportamentos imorais cometidos por indivíduos ou entidades com os quais estão relacionados.

A Máfia do Apito de 2005 traduz outro caso emblemático. Nesse episódio, árbitros teriam manipulado resultados dos jogos que participaram do Campeonato Brasileiro, a fim de ajudar apostadores a lucrarem com os placares encomendados. Dois árbitros foram excluídos do futebol e se tornaram réus em uma ação penal, acompanhados de outros cinco participantes do esquema.

Mas não precisamos forçar tanto a memória. Às vésperas dos Jogos Olímpicos de 2016, a Polícia Federal deflagrou a Operação Nemeus, a qual investiga fraude na compra de itens e equipamentos com dinheiro público, oriundo de convênios com o Ministério do Esporte. Além de empresas, teriam participado das fraudes as Confederações de Esgrima, Tiro com Arco, Taekwondo, Tiro Esportivo, bem como a Associação Brasileira de Voleibol Paraolímpico e clubes que patrocinavam atletas olímpicos.

O problema se intensifica quando autoridades responsáveis por fiscalizar estão envolvidas nessas práticas, como é o caso da Fédération Internationale de Football Association (FIFA), divulgado em 2015, no qual pessoas de mais de vinte nacionalidades diferentes, relacionadas ao futebol, foram acusadas pelo Federal Bureau of Investigation (FBI) e pelo Internal Revenue Service (equivalente à Receita Federal do Brasil) de praticarem fraude eletrônica, extorsão e lavagem de dinheiro (dentre as acusações estão o cometimento de fraudes ligadas à comercialização de direitos de transmissão e marketing esportivo e escolha de sedes da Copa do Mundo de Futebol), tendo o esquema desviado aproximadamente US$ 150 milhões. Além da FIFA, outras entidades do futebol como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) são investigadas.

O escândalo fez com que a FIFA, maior autoridade do futebol, sofresse queda abrupta em sua receita, após empresas como a Johnson & Johnson, Castrol e Continental, preocupadas com questões de compliance, anunciarem que não iriam renovar os patrocínios. A CBF também sofreu perdas consideráveis após a divulgação do envolvimento de seus dirigentes no esquema quando empresas como a Samsung, Gilette, Sadia, Michelin e Unimed perderam o interesse em patrocinar a Confederação.

Esse caldeirão de escândalos tem fomentado que entidades ligadas ao esporte adotem práticas para combater a corrupção e garantir maior transparência.

A FIFA, por exemplo, divulgou uma série de medidas na tentativa de restaurar a credibilidade da instituição, como a limitação do número de reeleições de seus dirigentes, separação das funções políticas e de direção, e a publicação das receitas de membros do alto escalão.

Outro exemplo recente é o do clube de futebol do Coritiba, o qual lançou o “Programa de Conduta Coxa-Branca”, ferramenta de compliance destinada a funcionários e gestores da instituição, o qual passou a integrar o conjunto de instrumentos de gestão do clube. O Coritiba afirma que o Programa reforça seu posicionamento ético perante seus colaboradores e torcedores, clubes, mercado do futebol e sociedade.

Verifica-se, portanto, que entidades ligadas ao esporte perceberam a importância de incorporar políticas de compliance, a fim de torná-las mais seguras e atrativas aos investidores e patrocinadores.


Bruno Martinez Minto é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com especializações em Direito Empresarial e Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito São Paulo). Vinicius é Bacharel e Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo. Ambos são Advogados do grupo de Compliance e Penal Corporativo do escritório Trench, Rossi e Watanabe.

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Vinicius é Bacharel e Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo. Advogado do grupo de Compliance e Penal Corporativo do escritório Trench, Rossi e Watanabe.

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