Subsídios ao debate para a implantação dos programas de whistleblower no Brasil

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Em evento recente organizado pela American Bar Association em São Paulo, o Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha compartilhou em um painel suas opiniões a respeito da questão envolvendo a implantação de programas de whistleblowers no Brasil.

Ao final do evento, conversei com o Desembargador, que ficou feliz em dividir com o Compliance Review dois artigos de sua autoria a respeito do tema e que foram publicados na Revista de Doutrina do TRF-4.

O primeiro desses dois artigos leva justamente o nome do presente post. Apesar de mais longo do que os artigos normalmente publicados aqui no Compliance Review, a leitura é muito recomendada aos estudiosos do tema, já que faz uma análise robusta sobre a figura do whistleblower na legislação estrangeira, passando por questões como a comparação com as figuras de testemunhas e informantes, um paralelo com instrumentos como a delação premiada e os acordos de leniência e até os aspectos trabalhistas que circundam a questão.

Como falei, o desembargador Márcio compartilhou arquivos em pdf para que possamos fomentar e enriquecer o conhecimento dos leitores aqui do Compliance Review.

Para download do artigo em pdf basta clicar no botão abaixo.

Download “Artigo Desembargador Márcio Rocha” artigo-whistleblower-Marcio-Rocha-publicado-em-dez-2016.pdf – Baixado 51 vezes – 2 MB

Para acessar o segundo artigo compartilhado pelo Desembargador Márcio clique aqui.


Márcio Antônio Rocha é Desembargador Federal, Vice-Corregedor Regional do TRF da 4ª Região (biênio 2015-2017) e Coordenador da Ação 4 na Enccla em 2016.

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do Compliance Review. O Compliance Review não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

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