Custos da Corrupção

Enganam-se aqueles que imaginam que os custos da corrupção se limitam aos montantes pagos à título de propina. Muitas vezes, esse valor é apenas a ponta do iceberg.

0
363
custos da corrupção

Se avolumam os estudos que intentam quantificar os custos da corrupção. Para 2014, a CleanGovBiz, que atua no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apontou que os custos com corrupção equivaleriam a 5% do PIB mundial (cerca de US$ 2,6 trilhões). No Brasil, por sua vez, em 2013, Antonio Carlos Mendes Thame, presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Mundial de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC) apresentou levantamento de que o custo da corrupção no país chegaria a R$ 85 bilhões por ano. Em comum, os estudos apresentam valores que assustam o interlocutor e trazem à baila a importância do tema.

Na Lava Jato, por exemplo, os levantamentos iniciais da PricewaterhouseCoopers (PwC) para elaboração de demonstrativo financeiro da Petrobras estimaram que cerca de R$ 4 bilhões foram pagos em propina. Para chegar a esse valor, a empresa de auditoria se valeu do percentual de 3% sobre os negócios firmados, conforme declarado pelo ex-Diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa.

No entanto, enganam-se aqueles que imaginam que os custos da corrupção se limitam aos montantes pagos à título de propina. Muitas vezes, esse valor é apenas a ponta do iceberg.

Isso, pois, a corrupção gera ineficiência. Os players não são instados a atuarem de forma competitiva, e sequer competente, pois muitas vezes seguros de que irão se sagrar vencedores de determinadas concorrências (como não poderia deixar de ser, quando se atua em um setor corrupto, sempre se corre o risco que outro player ofereça uma vantagem indevida ainda maior ao agente a fim de conquistar a venda do serviço ou do produto).

De outro lado, agentes que estipulam percentuais de comissão sobre os contratos firmados não estão interessados em alcançar as melhores propostas para a empresa, pois quão mais inchados estiverem os montantes oferecidos, mais receberão. Além disso, a burocratização de procedimentos internos e sua consequente morosidade confere mais poder ao pleito do agente que clama por uma vantagem indevida para atuar em benefício do pagador.

Assim, por uma ineficiência que supera em muita as propinas, notícias apontam que os custos da corrupção para a Petrobras podem chegar a R$ 88 bilhões.

Além de a corrupção aumentar o custo dos negócios, ela abarca o risco de exposição a persecuções penais, administrativas e cíveis, podendo, inclusive, acarretar ostracismo empresarial. O caso Odebrecht bem exemplifica esse efeito. Em janeiro de 2017, após a divulgação de documentação pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre envolvimento da empresa no pagamento de propina pelo globo, oito países divulgaram que iriam investigar as atividades do grupo: Argentina, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru e República Dominicana. Não demorou para que noticiassem que as empresas do grupo Odebrecht fossem impedidas de participar de procedimentos competitivos públicos em alguns desses países (como Equador, Panamá e Peru). Ou seja, empresa que podia se regozijar das operações no exterior passou a se ver impedida de ingressar em diversos mercados interessantes.

Ademais, os custos da corrupção fazem com que os investimentos financeiros não sejam direcionados para as áreas mais carentes e necessitadas, mas para projetos que viabilizem o enriquecimento de políticos engajados em abarrotar as algibeiras sem se importarem com a origem do dinheiro. De acordo com a CleanGovBiz, por exemplo, o caminho da corrupção prefere grandes projetos de infraestrutura ou aquisições militares em detrimento das áreas de saúde e educação, justamente pelo volume de propina que cada setor oferece.

De acordo com o mapa da corrupção elaborado pelo Mintz Group, os principais setores apenados pelo governo norte-americano por infrações ao FCPA são os de energia (US$ 3,83 bilhões), consultoria (US$ 1,1 bilhão), telecomunicações (US% 725,25), manufaturas (US$ 626,03 milhões), saúde e farmácia (US$ 522,5 milhões), e defesa e aeroespacial (US$ 466,74 milhões).

Ainda, a corrupção corrói a confiança nas entidades e autoridades e traz um cenário de descrença generalizada. Esse desalento coletivo faz com que muitos se desinteressem por assuntos políticos e acabem auxiliando a perpetuação das mazelas com as quais convivemos.

Pelo exposto, conclui-se que os custos da corrupção trazem nocivo efeito borboleta à cadeia produtiva, mostrando que o combate à malfadada prática perfaz tarefa hercúlea e desafio cada vez mais presente em nosso cotidiano.


Vinicius é Bacharel e Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo.

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do Compliance Review. O Compliance Review não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

DEIXE UMA RESPOSTA

Favor incluir seu comentário
Favor colocar seu nome